Processo 908298/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:52
Autuado em 06/10/2014 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1095/2016 da Primeira Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2016 Acórdão   1095/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2016 Acórdão   1095/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2016   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/14)
Gestor ordenador das despesas ANDERSON ROHR
Gestor ordenador das despesas WILMA CLEA SILVA MACHADO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA E M DO CAIC CANDIDO PORTINARI
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
05/01/2015 11:15 do Protocolo 2986/15
26/12/2014 19:49 do Protocolo 1167742/14
22/12/2014 17:23 do Protocolo 1163623/14
15/12/2014 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1143029/14
08/12/2014 09:12 do Protocolo 1114045/14
05/12/2014 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1112417/14
03/12/2014 09:04 AR do ofício OCN - 18274/14 - DP
01/12/2014 12:14 AR do ofício OCN - 18276/14 - DP
01/12/2014 10:57 do Protocolo 1091665/14
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18275/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18277/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18274/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18275/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18276/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18277/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Acórdão nº 1095/2016
11/03/2016 1316 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 15/03/2016
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4781/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16581/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 09:13 DP  
27/04/2016 10:25 DEX Informação nº 2973/2016 -
05/04/2016 16:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2016 -
05/04/2016 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 902/2016 -
18/03/2016 14:56 S1C  
10/03/2016 16:59 GCDA  
09/03/2016 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 124/2016 -
02/03/2016 17:18 GCDA  
01/03/2016 08:56 S1C Certidão de Sessão nº 92/2016 -
27/01/2016 13:42 SMPjTC Parecer nº 1661/2016 - Pela complementação da instrução, com a devida intimação do gestor municipal para que o mesmo apresente o Relatório Circunstanciado a que se referem os arts. 22 e 24 da Res. nº 28/11 ou demonstrem o pleno atendimento do disposto no artigo 21 da IN nº 61
26/01/2016 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 30/2016 -
20/11/2015 14:28 GCDA  
11/11/2015 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5096/2015 -
11/11/2015 11:17 SMPjTC Parecer nº 14875/2015 - Ao relator. Ao Relator para deliberação sobre a oportunidade econveniência de conversão dos autos em TCE, ou confirmação da tese suscitada pela douta DAT no sentido de que transferências municipais anterio res a 2012 não obrigam à prestação de contas.
03/03/2015 13:51 DAT Instrução nº 3659/2015 - o nº:
07/01/2015 08:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 669/2015 -
03/12/2014 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Informação nº 20230/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18274/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18275/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18276/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18277/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4781/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 8265/2014 -
06/10/2014 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16581/2014 -

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